sexta-feira, 11 de novembro de 2016

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

DICAS DE DIREITO DO TRABALHO (I)

Alguns conceitos para cidadãos e concurseiros de plantão



O texto a seguir foi retirado - com adaptações - do livro DIREITO DO TRABALHO: teoria, jurisprudência e 850 questões, de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Série Provas e Concursos, Rio de Janeiro: ed. Impetus, 2004. p 634.). Os dois autores são feras na área do Direito do Trabalho e o livro é excelente para quem pretende atuar na área trabalhista ou quer fazer concursos públicos - o do Ministério do Trabalho está próximo. A linguagem é clara, simples e objetiva, além de centenas de questões para você praticar. Vale a pena ler. Recomendo!!!   

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito cujo objetivo são as normas, as instituições jurídicas e os princípios disciplinadores das relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.

Ele disciplina as relações existentes entre empresários e trabalhadores ou entidades sindicais que representam estes, visando a assegurar ao trabalhador condições de trabalho apropriadas e melhores condições sociais, por intermédio de medidas de proteção (normas jurídicas protetivas), tendo em vista o fato de o trabalhador representar o lado mais fraco nas relações trabalhistas, em virtude de sua inferioridade econômica.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

"A decisão judicial é baseada no que o juiz tomou de café da manhã".

Jerome Frank (1889 - 1957): autor, filósofo do direito e juiz norte-americano. Foi um destacado representante do "realismo jurídico", corrente doutrinária que centraliza o estudo do direito na atuação do juiz.







(Imagem copiada do link Wikipedia.)

ESPUMAS AO VENTO


Sei que aí dentro ainda mora um pedacinho de mim
Um grande amor não se acaba assim
Feito espumas ao vento
Não é coisa de momento, raiva passageira
Mania que dá e passa, feito brincadeira
O amor deixa marcas que não dá pra apagar

Sei que errei, tô aqui pra te pedir perdão
Cabeça doida, coração na mão
Desejo pegando fogo
E sem saber direito a hora e o que fazer
Eu não encontro uma palavra só pra te dizer
Ai, se eu fosse você, eu voltava pra mim de novo

E de uma coisa fique certa, amor
A porta vai estar sempre aberta, amor
O meu olhar vai dar uma festa, amor
Na hora que você chegar (2x)

Sei que errei, tô aqui pra te pedir perdão
Cabeça doida, coração na mão
Desejo pegando fogo
E sem saber direito a hora e o que fazer
Eu não encontro uma palavra só pra te dizer
Ah! se eu fosse você eu voltava pra mim de novo

E de uma coisa fique certa, amor
A porta vai estar sempre aberta, amor
O meu olhar vai dar uma festa, amor
Na hora que você chegar (2x)


Fagner

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Suba o primeiro degrau com fé. Você não precisa ver toda a escada, só o primeiro degrau".


Martin Luther King Jr. (1929 – 1968): pastor protestante e ativista político norte-americano. Ganhou um Prêmio Nobel da Paz por sua influente atuação na luta em defesa dos direitos civis dos negros nos EUA. 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

"Ir atrás de um sonho é sempre mais fácil do que abrir mão dele".


Do filme Serra Pelada. Filmaço nacional que conta o drama dos aventureiros que rumam para o meio da selva amazônica, em busca de fortuna no garimpo de Serra Pelada. Apenas alguns conseguem seu intento. A maioria encontra miséria, violência, doenças e a morte... 

Outra frase do filme: "Esse lugar piora a gente", mas para entender o contexto, tem que ver o filme. Recomendo. Filmaço!!!


(A imagem acima foi copiada do link Mundo Bla.)

TEXTO "A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO", DE MAX WEBER (II)

Continuação do texto "A Política Como Vocação", de Max Weber (WEBER, Max. A Política como vocação. In: ______. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1982. p. 55-64; 79-89.).

"Durante esse processo de expropriação política, (...), surgiram os “políticos profissionais”. (...) Esses homens que, ao contrário do líder carismático, não queriam ser senhores, mas que se colocavam a serviço dos senhores políticos. Na luta da expropriação, eles se colocavam à disposição dos príncipes e, administrando-lhes as políticas, ganhavam, de um lado, a vida e, do outro, um conteúdo de vida ideal. (...) somente no Ocidente encontramos esse tipo de político profissional a serviço de outros poderes além do príncipe".  p. 59

"Há dois modos principais pelos quais alguém pode fazer da política a sua vocação: viver “para” a política, ou viver “da” política. (...) Quem vive “para” a política faz dela a sua vida, num sentido interior. Desfruta a posse pura e simples do poder que exerce, ou alimenta seu equilíbrio interior, seu sentimento íntimo, pela consciência de que sua vida tem sentido a serviço de uma “causa”. (...) Quem luta para fazer da política uma fonte de renda permanente, vive “da” política como vocação".  p. 60

"A burocracia moderna, no interesse da integridade, desenvolveu um elevado senso de honra estamental, sem o qual haveria fatalmente o perigo de uma corrupção terrível e de um vulgar espírito interesseiro. E, sem essa integridade, até mesmo as funções puramente técnicas do aparato estatal seriam postas em risco".  p. 62 

"O aparecimento dos “políticos destacados” se fez juntamente com a ascendência de um funcionalismo especializado (...) esses conselheiros realmente decisivos dos príncipes existiram em todas as épocas e em todo o mundo. No Oriente, a necessidade de afastar do Sultão a responsabilidade pessoal pelo êxito do Governo criou a figura típica do “Grão-Vizir”. No Ocidente, (...) a diplomacia tornou-se a princípio uma arte cultivada conscientemente na época de Carlos V, no tempo de Maquiavel. (...) Os adeptos dessa arte, em geral educados humanisticamente (...). Além dos funcionários e das autoridades mais elevadas, o príncipe cercava-se de pessoas de confiança puramente pessoal – o Gabinete – e através delas tomava suas decisões (...). O monarca, por sua vez, interessava-se em poder nomear os ministros entre os servidores dedicados, à sua discrição".  p. 63

"O desenvolvimento da política numa organização que exigia o treinamento na luta pelo poder (...), determinou a separação dos funcionários públicos em duas categorias que, porém, não são rigidamente separadas, embora sejam distintas. Essas categorias são os funcionários “administrativos”, de um lado, e os funcionários “políticos”, de outro".  p. 64

"(...) a carreira política proporciona uma sensação de poder. Saber que influencia homens, que participa no poder sobre eles, e, acima de tudo, o sentimento de que tem na mão uma fibra nervosa de acontecimentos historicamente importantes, pode elevar o político profissional acima da rotina cotidiana, mesmo quando ele ocupa posições formalmente modestas".   p. 80

"Podemos dizer que três qualidades destacadas são decisivas para o político: paixão, senso de responsabilidade e senso de proporções".  p. 80

"O político pode servir a finalidades nacionais, humanitárias, éticas, sociais, culturais, mundanas ou religiosas. O político pode ser mantido por uma forte crença  no “progresso” (...) ou pode rejeitar friamente esse tipo de crença. Pode pretender estar a serviço de uma ideia ou, rejeitando isso em princípio, pode desejar servir a finalidades externas da vida cotidiana. Alguma forma de fé, porém, deve sempre existir. Se assim não for, é absolutamente certo que a maldição da indignidade da criatura superará até os êxitos políticos externamente mais fortes".   p. 81

"O meio decisivo para a política é a violência".   p. 84

"A ética dos fins últimos evidentemente se desfaz na questão da justificação dos meios pelos fins".  p. 84

"Quem contrata meios violentos para qualquer fim – e todo político o faz – fica exposto às suas consequencias específicas. (...) Quem deseja estabelecer a justiça absoluta na Terra, pela força, necessita de adeptos, de uma “máquina” humana. Deve proporcionar os prêmios necessários, internos e externos, a recompensa celestial ou material, a essa “máquina”, ou ela não funcionará".   p. 86

"Quem deseja dedicar-se à política, e especialmente à política como vocação, tem de compreender esses paradoxos éticos. Deve saber que é responsável pelo que vier a ser sob o impacto de tais paradoxos. Repito: tal pessoa se coloca à mercê de forças diabólicas envoltas na violência. Os grandes virtuosi do amor acósmico da humanidade e bondade, sejam de Nazaré ou Assis, ou dos castelos reais da Índia, não operaram com os meios políticos da violência. Seu reino “não era deste mundo”, e não obstante eles trabalharam e ainda trabalham neste mundo".    p. 87

"A política é feita, sem dúvida, com a cabeça, mas certamente não é feita apenas com a cabeça".  p. 88


(A imagem acima foi copiada do link E-Mancipação.)

domingo, 6 de novembro de 2016

TEXTO "A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO", DE MAX WEBER (I)

Para aqueles que desejam compreender um pouco mais o pensamento do intelectual alemão Max Weber, recomendo o texto desse autor, "A Política Como Vocação" (WEBER, Max. A Política como vocação. In: ______. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1982. p. 55-64; 79-89.). Esse texto é bibliografia obrigatória para muitos cursos universitários e contém assuntos que podem ser utilizados como argumentos numa prova discursiva de concurso público.


"O que entendemos por política? O conceito é extremamente amplo e compreende qualquer tipo de liderança independente em ação". p. 55

"O que é um “Estado”? Sociologicamente, o Estado não pode ser definido em termos de seus fins. (...) Em última análise, só podemos definir o Estado moderno sociologicamente em termos dos meios específicos peculiares a ele, como peculiares a toda associação política, ou seja, o uso da força física". p. 55

“Todo Estado se fundamenta na força”, disse Trotski em Brest-Litovsk. (...) Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da violência, então o conceito de “Estado” seria eliminado, e surgiria uma situação que poderíamos designar como “anarquia”.  p. 55

"Hoje, as relações entre o Estado e a violência são especialmente íntimas. (...) temos de dizer que o Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território".  PP. 55 - 56

"O Estado é considerado como a única fonte do “direito” de usar a violência". p. 56

"Quem participa ativamente da política luta pelo poder, quer como um meio de servir a outros objetivos, ideais ou egoístas, quer como o “poder pelo poder”, ou seja, a fim de desfrutar a sensação de prestígio atribuída pelo poder".  p. 56

"(...) há três justificações interiores, e portanto legitimações, básicas do domínio. Primeira, a autoridade do “ontem eterno” (...). É o domínio “tradicional” exercido pelo patriarca e pelo príncipe patrimonial de outrora. Há a autoridade do dom da graça (carisma) extraordinário e pessoal (...). É o domínio “carismático”, exercido pelo profeta ou, no campo da política, pelo senhor de guerra eleito, pelo governante plebiscitário, o grande demagogo ou o líder do partido político. Finalmente, há o domínio em virtude da “legalidade”, em virtude da fé na validade do estatuto legal (...). É o domínio exercido pelo moderno “servidor do Estado” e por todos os portadores do poder que, sob esse aspecto, a ele se assemelham".  p. 56

"A dedicação ao carisma do profeta, ou ao líder na guerra, ou ao grande demagogo na ecclesia ou parlamento, significa que o líder é pessoalmente reconhecido como o líder inerentemente “chamado” dos homens. Os homens não o obedecem em virtude da tradição ou da lei, mas porque acreditam nele".  p. 57

"A liderança carismática surgiu em todos os lugares e em todas as épocas históricas. (...) no passado, surgiu nas duas figuras do mágico e profeta, de um lado, e do senhor de guerra eleito, o líder de grupo e condottiere, do outro. A liderança política, na forma do “demagogo” livre nasceu no solo da cidade-Estado (...). Como a cidade-Estado, o demagogo é peculiar ao Oriente, especialmente à cultura mediterrânica. Além disso, a liderança política na forma do “líder partidário” parlamentar cresceu no solo do Estado constitucional, que também só é indígena do Ocidente".  p. 57

"O quadro administrativo, que representa externamente a organização do domínio político, é, certamente, como qualquer outra organização, limitado pela obediência ao detentor do poder e não apenas pelo conceito de legitimidade (...). Há dois outros meios atraentes para os interesses pessoais: a recompensa material e a honraria social. (...) O temor de perdê-los é a base final e decisiva para a solidariedade existente entre o quadro executivo e o detentor do poder".  p. 57

"Em toda parte, porém, remontando até as mais antigas formações políticas, encontramos também o próprio senhor dirigindo a administração. Ele busca tomá-la em suas mãos tornando os homens pessoalmente dependentes dele: escravos, agregados domésticos, atendentes, “favoritos” pessoais e prebendários enfeudados em dinheiro ou in natura aos seus armazéns. (...) O senhor que administra pessoalmente é apoiado seja pelos membros de sua Casa ou pelos plebeus".   p. 58



(A imagem acima foi copiada do link Crisis Magazine.)

sábado, 5 de novembro de 2016

INDÚSTRIA CULTURAL

Assunto para cidadãos e concurseiros de plantão - pode ser tema de prova discursiva...

Indústria cultural: a mídia quer fazer de nós compradores compulsivos.

Dentre os diversos estudos e publicações da Escola de Frankfurt está o ensaio Dialética do Esclarecimento, de Horkheimer e Adorno. Nesta obra os autores utilizaram pela primeira vez a expressão Indústria Cultural, que de maneira bem simplista pode ser traduzida como a redução da cultura a mera mercadoria, negociada por aqueles que detêm os grandes veículos de comunicação de massa: rádio, jornais, revistas, cinema e televisão.

Ora, na opinião de ambos os teóricos, desenvolvida no capítulo A Indústria Cultural: O Esclarecimento Como Mistificação das Massas, sob o poder do monopólio, toda a cultura de massas é idêntica, padronizada. Não passa de mero negócio. E os meios de comunicação são utilizados de maneira ideológica visando legitimar o lixo propositalmente produzido (qualquer semelhança com a programação da TV brasileira, não é mera coincidência...).

Ao subordinar da mesma maneira todos os setores da produção intelectual e artística humana, a indústria cultural controla e oprime os homens, que passam a ser meros receptores de um conteúdo padronizado. O expectador fica imerso numa atmosfera de falso entretenimento, quando na verdade está sendo induzido a seguir tendências que visam, unicamente, torná-lo um consumidor para ajudar a manter todo o sistema.

Os meios de comunicação de massa não respeitam as especificidades regionais, tampouco as tradições locais... A única preocupação é o lucro. Não por acaso a indústria cultural é extremamente preponderante nos países capitalistas ocidentais.

Questionamentos sobre a indústria cultural é um assunto que não se escuta por aí. Nossos meios de comunicação não têm interesse nisso. Por que será?


(A imagem acima foi copiada do link Indústria Cultural.)