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sexta-feira, 29 de março de 2024

"Se você quer ser bem sucedido, precisa ter dedicação total, buscar seu último limite e dar o melhor de si".


Ayrton Senna (1960 - 1994): o maior piloto brasileiro de Fórmula 1 e tri-campeão mundial na categoria (1988, 1990 e 1991). Um herói nas pistas e fora delas. Doou milhões para projetos sociais, demonstrando, na prática, que um vencedor não esquece nem dos fãs, nem da realidade social em que estes estão inseridos. Valeu, campeão!!!

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

"A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano".


Papa João Paulo II (1920 - 2005): nascido na Polônia, foi o 264º Papa da Igreja Católica Apostólica Romana. Seu pontificado foi o terceiro mais longo da história da Igreja (26 anos, 5 meses e 17 dias), ficando atrás apenas do Papa Pio IX (31 anos) e São Pedro (37 anos). Também teve papel atuante na política internacional, sendo fundamental para o fim do regime comunista em sua terra natal e, talvez, em toda Europa. Foi beatificado em 1º de Maio de 2011, e canonizado em 27 de Abril de 2014, sendo venerado pelos católicos como São João Paulo II.

(A imagem acima foi copiada do link Canção Nova.) 

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Algumas atitudes na empresa que degradam as condições de trabalho, representam assédio moral e devem ser combatidas, pois afetam a saúde física e mental dos empregados. Fique atento, trabalhador!!!


1 - Retirar do trabalhador a sua autonomia;

2 - Não transmitir informações úteis para a realização de tarefas;

3 - Contestar sistematicamente as decisões do obreiro;

4 - Criticar o trabalho do funcionário de forma injusta ou demasiada;

5 - Privar o trabalhador de ter acesso seus instrumentos de trabalho, como telefone, computador, fax etc;

6 - Retirar do profissional o trabalho que normalmente lhe compete e dar, permanentemente, novas tarefas;

7 - Atribuir, proposital e sistematicamente, tarefas inferiores ou superiores às competências do obreiro;

8 - Pressionar o funcionário para que não exija seus direitos;

9 - Agir de modo a impedir, retardar ou dificultar que o trabalhador consiga promoção;

10 - Causar danos em seu local de trabalho. 

Fonte: Slide Player, adaptado.  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

"Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões".


Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China. Autor do "Tao Te Ching", a obra basilar da filosofia taoísta, Lao Tsé também é uma figura importante da cultura chinesa.

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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

"Chegamos a estranhas conclusões neste mundo: dizemos que vivemos em sociedade mas ao mesmo tempo vivemos vidas solitárias".


Thomas More ou Thomas Morus (1478 - 1535): advogado e homem das leis, diplomata, escritor e  filósofo britânico. Como homem de Estado, Morus exerceu vários cargos políticos, tendo, inclusive, ocupado o cargo de "Lord Chancellor" (Chanceler do Reino) durante o reinado de Henrique VIII. Considerado um dos grandes expoentes do Renascimento, sua principal obra literária é Utopia (recomendo!!!). Foi canonizado pela Igreja Católica, como mártir, em 19 de maio de 1935.

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segunda-feira, 13 de novembro de 2023

"A ninguém te mostres muito íntimo, pois familiaridade excessiva gera desprezo".


São Tomás de Aquino (1225 - 1274): filósofo e frade católico italiano. Também conhecido como "Doctor Angelicus", "Doctor Communis" e "Doctor Universalis", suas obras tiveram grande influência no pensamento ocidental, mormente na Escolástica e na filosofia moderna. O estudo das obras de Tomás de Aquino há tempos tem sido o cerne do programa de estudos obrigatórios, não apenas para aqueles que buscam as ordens sagradas (como padres e diáconos), mas também para os que se dedicam à formação religiosa em disciplinas como filosofia católica, teologia, história, liturgia e direito canônico.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

terça-feira, 5 de setembro de 2023

EXUBERÂNCIA IRRACIONAL - PREFÁCIO (III)


"Como foi notado antes, a sabedoria popular mantém que o mercado de ações como um todo sempre foi o melhor investimento, e sempre será, mesmo quando o mercado está supervalorizado, comparado aos padrões históricos.

Os pequenos investidores, em seus fundos de pensão, estão mudando cada vez mais seus investimentos para as ações, e a política de investir 100% de ações nos fundos de aposentadoria está ganhando cada  vez mais popularidade. Eles empregam o dinheiro onde está o mantra deles. Essa atitude convida à exploração por empresas que tenham uma reserva patrimonial ilimitada para vender. "Vocês querem ações? Nós lhes daremos ações".

A maioria dos investidores também parece ver o mercado de ações como uma força da natureza voltada para si própria. Eles não percebem claramente que eles próprios, enquanto grupo, determinam o nível do mercado. E subestimam o quanto o pensamento desses outros investidores é semelhante ao deles.

Muitos investidores individuais acham que os investidores institucionais usam modelos sofisticados para entender os preços - tendo mais conhecimento. Poucos sabem que os investimentos institucionais, de um modo geral, não têm pistas sobre o nível do mercado. Em suma, o nível de preços é dirigido, em certa extensão, por uma profecia auto-realizadora baseada em palpites similares de uma vasta gama de investidores, grandes e pequenos, e reforçados pela imprensa de notícias que frequentemente se contenta em ratificar a sabedoria popular induzida pelo investidor.

Quando a Média Industrial Dow Jones superou pela primeira vez 10.000 em março de 1999, a Merrill Lynch publicou um anúncio de uma página inteira de jornal com os seguintes dizeres: "Mesmo aqueles com uma abordagem disciplinada, de longo prazo, como a nossa, precisam reconhecer e dizer 'uau'". No canto inferior esquerdo da página, perto de um gráfico das ações subindo até 10.000 pontos, apareciam as palavras: "REALIZAÇÃO HUMANA". Se essa é uma realização que merece elogios, então deveríamos cumprimentar os funcionários sempre que eles apresentarem relatórios de auto-avaliação excelentes.

Atualmente, paira no ar uma expectativa extravagante, se não uma exuberância irracional. As pessoas são otimistas quanto ao mercado de ações. Carece-se de sobriedade sobre seu aspecto negativo e as consequências que adviriam como resultado. Se a Dow tivesse de cair para 6.000, a perda representaria algo como o valor equivalente de todos os títulos dos Estados Unidos. Haveria efeitos devastadores sobre os investidores individuais, fundos de pensão, dotações a universidades e entidade beneficentes.

Precisamos saber se o nível de preços do mercado de ações hoje, amanhã ou em qualquer outro momento refletirá corretamente a realidade econômica, assim como precisamos saber, como indivíduos, o que temos em nossas contas bancárias. Essa avaliação representa a possibilidade, no futuro, de alimento em nossas mesas e de roupas que nos agasalharão, e quase todas as decisões que implicam gastos em dinheiro hoje deveriam ser influenciadas por isso.

Precisamos de uma melhor compreensão das forças que modelam a visão do mercado no longo prazo".

Fonte: SHILLER, Robert J. Exuberância Irracional. Tradução: Maria Lucia G. L. Rosa. Título original: Irrational Exuberance. São Paulo: MAKRON Books, 2000. prefácio.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

EXUBERÂNCIA IRRACIONAL - PREFÁCIO (I)


"Por que o mercado de ações norte-americano alcança níveis tão elevados na virada do milênio? O que mudou para que o mercado ficasse tão valorizado? O que essas mudanças significam para a visão geral do mercado nas primeiras décadas do novo milênio? Os fatores fundamentais estão funcionando para manter o mercado em alta como está ou para provocar uma alta ainda maior, mesmo que haja uma correção para baixo? Ou o mercado está em alta simplesmente devido à exuberância irracional - às elevadas expectativas dos investidores, que nos impedem de enxergar nossa situação real?"

As respostas a essas questões são de importância crítica para os interesses públicos e privados. A maneira como valorizamos o mercado de ações agora e no futuro influencia importantes decisões da política social e econômica que afetam não apenas os investidores, mas também a sociedade como um todo, e mesmo o mundo.

Se exageramos o valor atual e futuro do mercado de ações, então, como sociedade, podemos investir demais na abertura de novas empresas e em expansões, e fazer investimentos insuficientes na infra-estrutura, na educação e em outras formas de capital humano

Se pensamos que o mercado tem um valor maior do que o que possui na realidade, podemos nos tornar complacentes nos planos de pensão que fazemos, na manutenção de nossos índices de poupança, na legislação de um sistema de seguridade social aprimorado e no fornecimento de outras formas de seguro social.

Podemos, ainda, perder a oportunidade de usar nossa tecnologia financeira em expansão para conceber novas soluções aos riscos genuínos - nossos lares, cidades e sobrevivência - que enfrentamos.

Para responder a essas perguntas sobre o mercado de ações de hoje, colhi informações relevantes de áreas de consultas diversas - e, alguns diriam, remotas. Insights provenientes desses campos muitas vezes passam despercebidos pelos analistas de mercado, mas estes se têm provado fundamentais na definição de episódios similares de mercado no decorrer da história, bem como em outros mercados em todo o mundo.  

Essas áreas incluem economia, psicologia, demografia, sociologia e história. Além de modos mais convencionais de análise financeira, trazem esclarecimentos importantes para dar sustentação às questões existentes. Grande parte das evidências são extraídas do campo emergente de finanças comportamentais, que, com o passar dos anos, está se parecendo cada vez menos com um campo secundário das finanças e passando a ser um pilar central da teoria financeira.

Apresento os insights mais importantes oferecidos pelos pesquisadores nessas áreas. Tomados como um todo, eles sugerem que o atual mercado de ações exibe os aspectos clássicos de uma bolha especulativa: uma situação em que preços temporariamente altos são sustentados em grande parte pelo entusiasmo dos investidores, e não por uma estimativa consistente do valor real.

Sob essas condições, embora o mercado possa manter ou mesmo aumentar substancialmente seu nível de preços, a visão geral do mercado de ações nos próximos 10 ou 20 anos será bem pobre - e talvez até mesmo perigosa".

Fonte: SHILLER, Robert J. Exuberância Irracional. Tradução: Maria Lucia G. L. Rosa. Título original: Irrational Exuberance. São Paulo: MAKRON Books, 2000. prefácio.

(A imagem acima foi copiada do link Shanghai Forum.) 

sábado, 26 de agosto de 2023

O QUE OS INVESTIDORES DEVERIAM FAZER AGORA? (I)


"Se em algum intervalo na primeira década ou em todo o transcorrer do século XXI o mercado de ações norte-americano seguir um curso desigual em declínio, assim como poderia voltar, digamos, aos níveis de meados da década de 90 ou ainda abaixo, então os indivíduos, fundações, fundos universitários e outros beneficiários do mercado ficarão mais pobres, no agregado, em trilhões de dólares.

As perdas reais poderiam ser comparáveis à destruição total de todas as escolas do país, ou de todas as fazendas do país, ou possivelmente de todas as residências do país. 

Pode-se dizer que essa queda seria realmente inofensiva, visto que nada é fisicamente destruído por uma queda nos valores do mercado de ações; é apenas uma mudança no papel e em nossas mentes. Pode-se argumentar ainda que, se o mercado tivesse de cair pela metade, ele apenas nos traria de volta para onde estávamos alguns anos atrás, em termos do valor de mercado.

Mas há o problema de que a perda não será suportada igualmente. Alguns que viram o mercado subir e prosperar novamente deixarão de se preocupar com as ações que possuem e manterão seus lucros; outros, por terem entrado recentemente no mercado, só terão perdas. Assim, uma queda substancial no mercado deixaria algumas pessoas realmente mais pobres e outras muito ricas.  

Podemos imaginar os efeitos nas vidas daquelas pessoas que se tornaram dependentes demais das ações como investimentos e otimistas demais a respeito do desempenho desses investimentos no futuro. As pessoas que aplicaram apenas uma pequena quantia no mercado de ações para custear a educação universitária de seus filhos podem achar que sua poupança foi inadequada, que o valor da carteira caiu, ficando muito aquém do custo aumentado de uma educação universitária.

Os filhos podem ter de obter financiamentos substanciais para estudar e conseguir empregos em tempo parcial, mal remunerados, para pagar seus estudos. Ou podem decidir escolher uma carreira mais rápida, esquecendo o sonho de uma carreira em medicina, direito ou em outras profissões liberais. Podem decidir não fazer uma faculdade.

Outros, um pouco mais velhos, podem ver suas carreiras ou ambições serem frustradas. Uma vez que dispõem de menos recursos econômicos, a necessidade de manter um nível de renda e cumprir as obrigações diárias consumirá o tempo e a energia que eles esperavam dedicar à realização pessoal.

Aqueles que não economizaram praticamente nada para a aposentadoria, por acreditarem nos investimentos no mercado de ações em seus planos de aposentadoria, podem achar que os planos, juntamente com a Seguridade Social, simplesmente não fornecem a eles um padrão muito confortável de vida ao se aposentarem.

O "poder surpreendente" dos retornos compostos que se tornou uma verdade inquestionável entre tantas pessoas não se aplica se os retornos não são recebidos. Assim, aqueles com poucas economias terão de sobreviver em um mundo com muito mais idosos dependentes do que jovens. Eles podem ter de levar uma vida muito simples - e isso pode significar não sair de casa". 

Fonte: SHILLER, Robert J. Exuberância Irracional. Tradução: Maria Lucia G. L. Rosa. Título original: Irrational Exuberance. São Paulo: MAKRON Books, 2000. p. 202-204.

(A imagem acima foi copiada do link The New York Times.) 

domingo, 30 de abril de 2023

IV. A LEI DE SANTIDADE (VI)


19 Um povo santo como o seu DEUS (I) - 1 Javé falou a Moisés: 2 "Diga a toda a comunidade dos filhos de Israel: Sejam santos, porque eu, Javé, o DEUS de vocês, sou santo

3 Cada um de vocês respeite sua mãe e seu pai. Guardem os meus sábados. Eu sou Javé, o DEUS de vocês.

4 Não recorram aos ídolos, nem façam deuses de metal derretido. Eu sou Javé, o DEUS de vocês.

5 Quando oferecerem sacrifícios de comunhão a Javé, façam de tal modo que sejam aceitos. 6 A vítima será comida no mesmo dia do sacrifício ou no dia seguinte; o que sobrar será queimado no terceiro dia.

7 Aquilo que for comido no terceiro dia será considerado comida estragada, e não será aceito. 8 Quem comer, carregará o peso de sua culpa, porque profanou a santidade de Javé: será então eliminado do seu povo".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 19, versículo 01 a 08 (Lv. 19, 01 - 08).

Explicando Levítico 19, 01 - 37.

Javé, o DEUS que fez a Aliança com o povo, exige, nessa união, que o povo seja santo, assim como ele próprio é santo. Tal santidade se caracteriza pela prática da justiça libertadora, para produzir um relacionamento comunitário que concretize o projeto de DEUS.

A norma fundamental é o amor ao próximo (vv. 17-19), incluindo o imigrante (vv. 33-34). As outras normas repetem e comentam os princípios básicos da nova sociedade, já expostos no Decálogo: não ter outros deuses, não manipular DEUS, honrar pai e mãe, guardar o descanso semanal, não roubar, não levantar falso testemunho (cf. Ex 20,1-17 e notas).

Note-se, ainda, a insistência em defender o pobre e o fraco (vv. 9-10.14). Podemos notar que este capítulo é um verdadeiro tratado de espiritualidade, que ensina o povo a trilhar o caminho da santidade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 136.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quinta-feira, 27 de abril de 2023

IV. A LEI DE SANTIDADE (V)


18 Uniões proibidas (III) - 22 "Não se deite com um homem, como se fosse com mulher: é uma abominação.

23 Não se deite com animal, pois você ficaria impuro. A mulher não se entregará a um animal, para ter relações sexuais com ele, pois seria uma depravação.

24 Não se tornem impuros com nenhuma dessas coisas, pois assim fazem as nações que eu vou expulsar da frente de vocês.

25 A terra está impura: vou pedir contas a ela, e ela vomitará seus próprios habitantes.

26 Quanto a vocês, guardem meus estatutos e normas, e não cometam nenhuma dessas abominações, nem o cidadão, nem o imigrante que reside entre vocês.

27 Porque todas essas abominações foram cometidas pelos habitantes que habitaram nesta terra antes de vocês, e a terra ficou impura.

28 Se vocês tornarem impura esta terra, será que ela não os irá vomitar como vomitou as nações que habitaram nela antes de vocês?

29 Porque todo aquele que cometer uma dessas abominações será excluído do seu povo.

30 Portanto, respeitem minhas proibições, não seguindo nenhuma dessas práticas abomináveis, que eram feitas antes de vocês chegarem.

Não se tornem impuros com elas. Eu sou Javé, o DEUS de vocês". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 18, versículo 22 a 30 (Lv. 18, 22 - 30).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

domingo, 16 de abril de 2023

IV. A LEI DE SANTIDADE (III)


18 Uniões proibidas (I) - 1 Javé falou a Moisés: 2 "Diga aos filhos de Israel: Eu sou Javé, o DEUS de vocês. 3 Não se comportem como na terra do Egito, onde vocês habitaram, nem como costumam se comportar na terra de Canaã, para onde estou levando vocês; não sigam os estatutos deles, 4 mas pratiquem minhas normas e guardem minhas leis, deixando-se guiar por elas. 

Eu sou Javé, o DEUS de vocês. 5 Guardem meus estatutos e minhas normas, que dão vida a quem os cumpre. Eu sou Javé. 

6 Ninguém de vocês se aproximará de uma parenta próxima, para ter relações sexuais com ela. Eu sou Javé.

7 Não tenha relações sexuais com sua mãe. Ela é de seu pai, e é sua mãe; não tenha relações sexuais com ela. 8 Não tenha relações sexuais com a concubina de seu pai; pois ela pertence ao seu pai.

9 Não tenha relações sexuais com sua irmã, seja por parte de pai, seja de mãe, nascida em casa ou fora dela".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 18, versículo 01 a 09 (Lv. 18, 01 - 09).

Explicando Levítico 18, 01 - 30.

No Egito e Canaã, os reis se serviam de relações incestuosas para manter e consolidar o poder político. Israel é chamado a ter um identidade social nova, que preserve a unidade do grupo humano e, ao mesmo tempo, respeita a individualidade de cada pessoa.

Nas proibições deste capítulo podemos notar a presença do sexto mandamento do Decálogo: "Não cometa adultério". O v. 21 proíbe o sacrifício humano como forma de culto: DEUS é fonte e Senhor da vida, e não aceita culto nenhum que produza a morte.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 135

(A imagem acima foi copiada do link Kuadros.) 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

III. O PURO E O IMPURO (X)


13 A lei sobre o leproso - 45 "Quem foi declarado leproso, deverá andar com as roupas rasgadas e despenteado, com a barba coberta e gritando: "Impuro! Impuro". 

46 Ficará impuro enquanto durar sua doença. Viverá separado e morará fora do acampamento".   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 13, versículo 45 a 46 (Lv. 13, 45 - 46).

Explicando Levítico 13, 45 - 46.

Ao homem declarado leproso impunha-se um comportamento especial para que fosse reconhecido e vivesse fora da comunidade. Jesus, no seu projeto de libertação, vai até o leproso, o cura e o reintegra na vida social (cf. Mc 1,40-45 e nota).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 129.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LVIII)

Paulo é pai de Olívia, que tem três anos. Paulo é separado de Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado o valor de R$3.000,00 a título de pensão alimentícia em favor de Olívia.  

Paulo deixou de pagar a pensão alimentícia nos últimos cinco meses e, ajuizada uma ação de execução contra ele, não foi possível encontrar patrimônio suficiente para fazer frente às obrigações inadimplidas. Entretanto, Paulo é também sócio da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda., sociedade que tem patrimônio considerável.  

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.   

A) Tendo em vista a absoluta autonomia da pessoa jurídica em relação aos seus sócios, não é possível, em nenhuma hipótese, que, na ação de execução, Olívia atinja o patrimônio da pessoa jurídica Paulo Compra e Venda de Joias Ltda.    

B) É possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica, a fim de se atingir o patrimônio da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda., independentemente de restar configurada a situação de abuso da personalidade jurídica.    

C) Ainda que se comprove o abuso da personalidade jurídica, a legislação apenas reconhece a hipótese de desconsideração direta da personalidade jurídica, não se admitindo a desconsideração inversa, razão pela qual não é possível que Olívia atinja o patrimônio da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda.    

D) É possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica, a fim de que Olívia atinja o patrimônio da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda., caso se considere que Paulo praticou desvio de finalidade ou confusão patrimonial.


Gabarito: opção D. Questãozinha que aborda desconsideração da personalidade jurídica e exige conhecimento do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Vamos a ele:

Art. 50.  Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019.)  

§ 1º  Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. 

§ 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: 

I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa; 

II - transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante; e 

III - outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial. 

§ 3º  O disposto no caput e nos §§ 1º e 2º deste artigo também se aplica à extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica. 

§ 4º  A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 

§ 5º  Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - BREVE INTRODUÇÃO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Assunto que costuma "despencar" em prova.


Para um melhor estudo e uma melhor compreensão do que conhecemos como direito das obrigações, é importante que o aluno/pesquisador tenha uma noção da abrangência da ciência do Direito como um todo, e não se restrinja ao Direito Civil. 

E por que estudar obrigações? Ora, a importância do assunto é evidente no nosso quotidiano em sociedade. Os fatos jurídicos acontecem e deles, como não poderia deixar de ser, são criados, transferidos, modificados, e extintos direitos. 

Quando é criado um direito subjetivo para alguém, a este direito, frequentemente, costuma corresponder a necessidade do cumprimento de um dever por outrem. A esse dever (schuld) corresponde um dos principais elementos da obrigação, que, resumidamente, reflete a extensão do direito do credor sobre a pessoa do devedor. 

Exemplificando com situações do dia a dia: um contrato gera obrigações, assim como um casamento; de forma análoga, o ato ilícito, bem como o fato gerador da obrigação tributária. Para compreendermos, portanto, como se criam, se desenvolvem e se extinguem essas obrigações, é fundamental que haja um regramento geral sobre a matéria.

Por essa razão, a teoria geral das obrigações, consagrada no nosso Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, da Parte Especial (art. 233 e seguintes), se presta a conceituar e classificar as obrigações. Também estabelece normas relativas aos seus elementos (essenciais e acidentais), e mais as consequências de seu cumprimento ou descumprimento.

O Código Civilista também subdivide o direito das obrigações - de forma didática, diga-se de passagem, facilitando a vida do estudante - da seguinte forma:

Parte Geral das Obrigações: arts. 233 a 420;

Teoria Geral dos Contratos: arts. 421 a 480;

Contratos em Espécie: arts. 481 a 853;

Obrigações Por Atos Unilaterais: arts. 854 a 886;

Responsabilidade Civil: arts. 927 a 954;

Preferências e Privilégios Creditórios: arts. 955 a 965.   


Fonte: ASSIS NETO, Sebastião de (et al). Manual de Direito Civil. 7. ed. rev., ampl. e atual. - Salvador: Juspodivm, 2018. 

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXV)

7. Execução das leis do santuário


40 A glória de DEUS - 34 Então a nuvem cobriu a tenda da reunião, e a glória de Javé encheu o santuário.

35 Moisés não pôde entrar na tenda da reunião, porque a nuvem tinha pousado sobre ela e a glória de Javé enchia o santuário.

36 Em todas as etapas da viagem, os filhos de Israel punham-se em movimento sempre que a nuvem se elevava acima do santuário.

37 Mas, se a nuvem não se elevava, também eles não partiam, enquanto ela não se elevasse.

38 De dia, a nuvem de Javé pousava sobre o santuário; e, de noite, dentro dele havia um fogo, que era visto por toda a casa de Israel, durante todo o tempo da sua viagem.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 40, versículo 34 - 38 (Ex. 40, 34 - 38).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

sábado, 24 de dezembro de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXIV)

7. Execução das leis do santuário


40 Execução das ordens - 16 Moisés fez tudo conforme Javé lhe tinha ordenado.

17 No dia primeiro do primeiro mês do segundo ano, construíram o santuário.

18 Moisés construiu o santuário, colocou as bases, fixou as tábuas com as travessas, e ergueu as colunas.

19 Estendeu a tenda sobre o santuário e colocou por cima a cobertura da tenda, conforme Javé lhe tinha ordenado.

20 Colocou o documento da aliança na arca; colocou os varais na arca e a placa de ouro em cima da arca.

21 Introduziu a arca no santuário e colocou o véu para ocultar a arca da aliança, conforme Javé lhe tinha ordenado.

22 Colocou a mesa na tenda da reunião, na parte norte do santuário e do lado de fora do véu, 23 e colocou sobre ela os pães oferecido a DEUS, conforme Javé lhe tinha ordenado.

24 Colocou o candelabro na tenda da reunião, na parte sul do santuário, diante da mesa; 25 acendeu as lâmpadas na presença de Javé, conforme Javé lhe tinha ordenado.

26 Colocou o altar de ouro na tenda da reunião, diante do véu, 27 e em cima dele queimou o incenso aromático, conforme Javé lhe tinha ordenado. 

28 Depois, colocou o véu na entrada do santuário.

29 Colocou o altar dos holocaustos na entrada do santuário da tenda da reunião, e sobre ele ofereceu o holocausto e a oferta, conforme Javé lhe tinha ordenado.

30 Colocou a bacia entre a tenda da reunião e o altar, enchendo-a com água para as abluções.

31 Moisés, com Aarão e os filhos deste, lavavam as mãos e os pés, 32 quando entravam na tenda da reunião ou quando se aproximavam do altar, conforme Javé tinha ordenado a Moisés.

33 Ao redor do santuário e do altar, Moisés levantou o átrio; e colocou a cortina na entrada. Desse modo, Moisés terminou os trabalhos. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 40, versículo 16 - 33 (Ex. 40, 16 - 33).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXIII)

7. Execução das leis do santuário


40 Consagração do santuário - 1 Javé falou a Moisés: 2 "No dia primeiro do primeiro mês, construa o santuário da tenda da reunião.

3 Coloque nele a arca da aliança e feche com o véu. 4 Coloque a mesa e nela os pães. Coloque o candelabro e acenda as lâmpadas.

5 Coloque o altar de ouro diante da arca da aliança, e instale o véu na entrada do santuário.

6 Coloque o altar dos holocaustos diante da entrada do santuário da tenda da reunião.

7 Coloque a bacia entre a tenda da reunião e o altar; depois encha com água.

8 Coloque o átrio ao redor e a cortina na entrada do átrio.

9 Pegue o óleo da unção e unja o santuário e tudo o que está dentro dele; consagre o santuário e todos os seus utensílios, e ele ficará consagrado.

10 Unja o altar dos holocaustos com seus utensílios, e o altar ficará santíssimo.

11 Unja a bacia e a sua base, consagrando-as.

12 Depois, faça com que Aarão e seus filhos se aproximem da entrada da tenda da reunião. Lave-os com água 13 e vista Aarão com as vestes sagradas. Unja-o e consagre-o, para que exerça o meu sacerdócio.

14 Faça os filhos dele se aproximarem e vista-os com as túnicas.

15 Unja-os, como você ungiu o pai deles, para que exerçam o meu sacerdócio. A unção lhes conferirá o sacerdócio perpétuo em todas as suas gerações". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 40, versículo 01 - 15 (Ex. 40, 01 - 15).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXII)

7. Execução das leis do santuário


39 Apresentação da obra de Moisés - 33 Apresentaram a Moisés o santuário, a tenda e todos os seus acessórios: argolas, tábuas, travessas, colunas e bases; 34 a cobertura de pele de carneiro curtida, a cobertura de couro fino e o véu protetor; 35 a arca da aliança com os varais e a placa; 36 a mesa com seus utensílios e com os pães oferecidos a DEUS; 37 o candelabro de ouro puro com as lâmpadas em ordem, com seus acessórios e com o azeite para as lâmpadas; 38 o altar de ouro, o óleo da unção, o incenso aromático e o véu para a entrada da tenda; 39 o altar de bronze com a grelha de bronze, os varais com todos os seus acessórios; a bacia com sua base; 40 as cortinas do átrio com suas colunas e bases; o véu para a entrada do átrio com suas cordas e estacas, e com todos os utensílios para o serviço no santuário da tenda da reunião; 41 as vestes sagradas para oficiar no santuário e as vestes sagradas para o sacerdote Aarão e seus filhos exercerem o sacerdócio.

42 Os filhos de Israel fizeram todos os trabalhos conforme Javé tinha ordenado a Moisés.

43 Moisés examinou todo o trabalho e viu que tinham feito conforme Javé tinha ordenado. E Moisés os abençoou. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 39, versículo 33 - 43 (Ex. 39, 33 - 43).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)