"Pobreza não é socialismo. Ser rico é glorioso".

Deng Xiaoping (1904 - 1997): líder político da República Popular da China, entre 1978 e 1992. A ele é atribuído o mérito de ter implementado as mudanças que transformaram a China numa economia de mercado socialista e segunda maior potência mundial.   

(A imagem acima foi copiada do link Alpha History.)

"Não importa a cor do gato, contanto que ele cace o rato".

Deng Xiaoping (1904 - 1997): líder político da República Popular da China, entre 1978 e 1992. Sob sua liderança, foram introduzidas na China diversas medidas, que redundaram numa completa reforma econômica, responsável por uma transformação do país, cujos reflexos são observados até hoje. Foi Deng quem iniciou as mudanças que transformaram a China numa economia de mercado socialista.   

(A imagem acima foi copiada do link Sul 21.)

"Os homens não têm muito respeito pelos outros porque têm pouco até por si próprios".

Leon Trotski (1879 - 1940): intelectual marxista, revolucionário bolchevique e político soviético, nascido na Ucrânia. Figura influente nos primeiros anos da União Soviética, Trotski foi ministro, fundador e membro do Politiburo (comitê central do Partido Comunista da União Soviética) e organizador e comandante do Exército Vermelho. Suas ideias deram origem a uma corrente ainda hoje importante do marxismo, o trotskismo.

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QUEDA DO MURO DE BERLIM (II)

Curiosidades para cidadãos e concurseiros de plantão

O impulso decisivo para a queda do Muro de Berlim foi um mal-entendido entre o governo da República Democrática Alemã (RDA), socialista. Na tarde do dia 9 de Novembro houve uma conferência de imprensa, transmitida ao vivo na televisão alemã-oriental. Günter Schabowski, membro do Politburo (comitê executivo dos partidos comunistas), anunciou uma decisão do conselho dos ministros de abolir imediatamente e completamente as restrições de viagens ao Oeste. Esta decisão deveria ser publicada só no dia seguinte, para informar e preparar, anteriormente, todas as agências governamentais.

Pouco depois deste anúncio houve notícias sobre a abertura do Muro na rádio e televisão ocidental. Milhares de pessoas não contaram conversa, marcharam aos postos fronteiriços e pediram a abertura da fronteira. Nesta altura, nem as unidades militares, nem as unidades de controle de passaportes haviam sido instruídas e ficaram desorientadas, sem saber como proceder.

Por causa da força da multidão, e porque os guardas da fronteira não sabiam o que fazer, a fronteira abriu-se no posto de Bornholmer Strasse, às 23 h. Mais tarde em outras partes do centro de Berlim, e na fronteira ocidental. Muitas pessoas viram a abertura da fronteira na televisão e pouco depois marcharam à fronteira. Como muitas pessoas já dormiam quando a fronteira se abriu, na manhã do dia 10 de Novembro havia grandes multidões de pessoas querendo passar pela fronteira.

Os cidadãos da República Democrática Alemã (socialista) foram recebidos com grande euforia em Berlim Ocidental. Muitas boates perto do Muro espontaneamente serviram cerveja gratuita. Houve uma grande celebração na Rua Kurfürstendamm, e pessoas que nunca se tinham visto antes cumprimentavam-se. Cidadãos de Berlim Ocidental subiram o muro e passaram para o Portão de Brandenburgo, que até então não eram acessíveis aos ocidentais. O Bundestag (Parlamento da República Federal da Alemanha) interrompeu as discussões sobre o orçamento, e os deputados espontaneamente cantaram o hino nacional da Alemanha.

Consequências principais da queda do Muro de Berlim:

I - Contribuiu para a queda do bloco comunista do leste europeu. A ruína do bloco já estava em andamento e a queda do muro foi mais um elemento nesse processo.

II - Contribuiu decisivamente para a reunificação da Alemanha.

III - Também representou um grande desafio para os governantes da Alemanha Ocidental (capitalista), os quais encararam a árdua tarefa de realizar a modernização da porção leste do país (socialista). 

A divisão da Alemanha após tantos anos criou uma espécie de “barreira mental” e mesmo, hoje, passados três décadas desse acontecimento, ainda existem cidadãos alemães que defendem a reconstrução do Muro.

Fonte: Brasil Escola e Wikipédia, com adaptações.

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QUEDA DO MURO DE BERLIM (I)

Curiosidades para cidadãos e concurseiros de plantão

O Muro de Berlim foi uma barreira física construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental - socialista) durante a Guerra Fria. O muro circundava toda a Berlim Ocidental (capitalista), separando-a da Alemanha Oriental (socialista), incluindo Berlim Oriental. Fazia parte da fronteira interna alemã. 

Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas sob a liderança da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ou União Soviética). 

Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. 

Era patrulhado por militares da Alemanha Oriental Socialista com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar. Tal medida provocou a separação de dezenas de milhares de famílias berlinenses.

O Muro de Berlim começou a ser derrubado na noite de 9 de Novembro de 1989 depois de 28 anos de existência. O evento é conhecido como a queda do muro. Antes da sua queda, houve grandes manifestações, em ambos os lados. Nesses protestos, entre outras coisas, se pedia a liberdade de viajar. Além disto, houve um enorme fluxo de refugiados ao Ocidente, pelas embaixadas da RFA (capitalista), principalmente em Praga e Varsóvia, e pela fronteira recém-aberta entre a Hungria e a Áustria, perto do lago de Neusiedl.

Fonte: Brasil Escola e Wikipédia, com adaptações.

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"Transformar o mundo é a maneira de conciliar o real e o ideal".

Karl Marx (1818 - 1883): escritor, economista, filósofo, historiador, jornalista, sociólogo e revolucionário socialista. Nascido na Prússia (atual Alemanha), tornou-se apátrida e passou a maior parte da sua vida em Londres, Inglaterra.

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COMO FUNCIONA A BUROCRACIA ESTATAL (Fragmento)

"O Governo, em suma, está particularmente sujeito aos bem conhecidos malefícios gerados por uma arrogante, mesquinha, tacanha, ineficiente, morosa e sempre crescente 'burocracia'.  

Os socialistas, mesmo durante o aparente apogeu da União Soviética, frequentemente se preocupavam com o problema da burocracia, e tentaram em vão separar o Governo do seu aspecto burocrático. Mas Mises, de maneira vigorosa e direta, já havia demonstrado em sua clássica obra Burocracia que tais esperanças eram inúteis. A burocracia, com todos os seus evidentes malefícios, anda de mãos dadas com um Governo.

(...)

Portanto, ao passo que a tendência natural de empresas e instituições que operam no livre mercado é ser a mais eficiente possível em atender ás demandas dos consumidores, a tendência natural da burocracia estatal é crescer, crescer e crescer; e tudo à custa dos espoliados, extorquidos e ignorantes pagadores de impostos.

Se o lema da economia de mercado é o lucro, o lema da burocracia é o crescimento".

Murray Newton Rothbard (1926 - 1995): economista, filósofo político e norte-americano, era adepto da chamada Escola Austríaca de Economia.

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"Existem apenas duas classes sociais, as do que não comem e as dos que não dormem com medo da revolução dos que não comem".

Milton Santos (1926 - 2001): geógrafo brasileiro. Apesar de ter se graduado em Direito, se destacou por seus trabalhos nas mais diversas áreas da Geografia, mormente o processo de globalização. Ao estudarmos a obra de Milton Santos, percebemos um posicionamento crítico do autor sobre o sistema capitalista. Verdadeiro gênio brasileiro. Vale a pena ser lido. Recomendo!!!  

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"O crime é produto dos excessos sociais".

Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin (1870 - 1924): revolucionário comunista e político russo. Uma das figuras mais importantes e influentes do século XX, ajudou a liderar o movimento (Revolução Russa) que derrubou o czar Nicolau II, dando o pontapé inicial para o surgimento da que veio a ser conhecida como União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ou União Soviética.

A União Soviética (bloco socialista) rivalizou durante algum tempo com os Estados Unidos (bloco capitalista) áreas de influência ao redor do mundo. Tal rivalidade deu origem a uma disputa política-ideológica-econômica-militar-tecnológica conhecida como Guerra Fria.

Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

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100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA (II)

Aprenda um pouco mais sobre essa revolução ocorrida há exatos 100 anos, mas que continua a influenciar na contemporaneidade

A Revolução compreendeu duas fases distintas:

• A Revolução de Fevereiro de 1917(março de 1917, pelo calendário ocidental), que derrubou a autocracia do Czar Nicolau II da Rússia, o último Czar a governar, e procurou estabelecer em seu lugar uma república de cunho liberal.

Czar da Rússia Nicolau II

• A Revolução de Outubro (novembro de 1917, pelo calendário ocidental), na qual o Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lênin, derrubou o governo provisório e impôs o governo socialista soviético.

1º presidente do Partido Bolchevique e líder da União Soviética Vladmir Ilitch Ulianov
Lênin

Fonte: Só História.

"Tudo o que nasce traz consigo a semente da destruição".

Karl Marx (1818 - 1883): escritor, economista, filósofo, historiador, jornalista, sociólogo e revolucionário socialista. 

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A DEMOCRACIA LIBERAL-PLURALISTA

Para os desejosos em aprender novas ideias

O economista austríaco Joseph Schumpeter: lançou as bases do conceito liberal de democracia que temos hoje.

Resumo do texto "A Democracia Liberal-Pluralista", mais um excelente texto de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 9 - 12, 2005.), apresentado na disciplina Ciência Política, do curso Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN: 

Segundo o autor, a publicação de Capitalismo, socialismo e democracia, do economista austríaco Joseph Schumpeter deu o ponta-pé inicial para a concepção liberal de democracia que temos hoje.

Nesta obra, Schumpeter se esforça para derrubar alguns mitos que rodeiam a política democrática. Um desses mitos vem dos teóricos clássicos da democracia, para os quais existiam cidadãos conscientes, interessados e bem-informados no mundo da política, desejosos em alcançar o bem-comum.

O austríaco redefine a democracia como sendo uma maneira de gerar uma minoria governante legítima. Tal minoria – o governo – seria composta mediante a disputa pelos votos do povo – a maioria. Esse sistema acaba promovendo uma redução do alcance da democracia, uma vez que o resultado do pleito (processo eleitoral) não indica a formação de nenhum tipo de vontade coletiva.

Nessa teoria concorrencial, continua Schumpeter, para que o “sistema” funcione corretamente, os cidadãos – eleitores – devem se contentar com a função que lhes cabe nesse processo: votar em cada eleição e, no intervalo entre uma e outra, obedecer, sem questionar, às ordens que imaginam serem emanadas de sua vontade.

Corroboram com este posicionamento de Joseph Schumpeter alguns autores elitistas do começo do século XX (Michels e Parero) para quem a massa não seria capaz de atuar no processo histórico; quando parece que atua, na verdade é porque está sendo controlada por outro grupo. Esse grupo controlador seria uma minoria dominante, a elite que, por trás das aparências das mudanças políticas, é substituída por outra elite no revezamento de poder.

A visão schumpeteriana com relação à democracia é profundamente desencanta. Para o austríaco a democracia não conseguiria cumprir suas promessas precípuas, a saber: igualdade política, governo do povo, participação popular nas decisões. Contudo, outros autores inspirados na teoria schumpeteriana tentaram aproximá-la dos valores democráticos básicos.

Anthony Downs (1957, p 29) baseou-se nas ideias de Schumpeter, mas procurou demonstrar que, o desinteresse dos eleitores e a competição dos políticos pelos votos não implicaria dizer que os cidadãos não teriam seus anseios levados em consideração pelos governantes.   

Já Marcur Olson (1965) fala em apatia e desinformação num cenário em que o peso do eleitor é relativamente pequeno, pois ele – o eleitor – em meio a milhões de outros, controla apenas um voto.

Seymour Lipser (1963 [1960]) parece concordar com Marcur Olson e vai mais longe, vendo abstenseísmo e apatia sob dois pontos de vista. Por um lado é indício da racionalidade do eleitor; por outro, demonstra uma satisfação por parte do eleitor com o funcionamento do sistema.

Finalmente, Giovanni Sartori (1994 [1987]) vê na baixa participação política um tipo de processo seletivo baseado na “meritocracia”, onde apenas os mais aptos são capazes de governar.

Outro teórico, Robert A. Dahl, cuja influência foi determinante para a concepção liberal atual de democracia, recebeu o legado de Schumpeter na formulação de sua teoria poliárquica. Para Dahl, em vez de uma minoria governante existem diversas outras minorias, disputando entre si o poder. A esse modelo ele chama “poliarquia”, ou seja, a existência de múltiplos centros de poder dentro da sociedade.

Para Dahl, as poliarquias resultariam dos processos de democratização, os quais foram divididos pelo estudioso em duas dimensões (1971): inclusividade e liberalização. A primeira tem a ver com a inclusão de um maior número de pessoas ao processo político; a segunda, diz respeito ao reconhecimento do direito de contestação.

A teoria de Dahl sofreu críticas recorrentes, por ignorar a “determinação da agenda”, e, principalmente por deixar de lado a dimensão social, a qual permitiria que direitos de participação e oposição fossem efetivamente usados.  

Com o passar do tempo, Robert A. Dahl tornou-se um crítico contumaz em relação ao sistema político norte-americano e passou a demonstrar simpatia pela abordagem deliberacionista.

Discussões à parte, a história tem mostrado uma vitória do pluralismo liberal, pois este modelo, com eleições competitivas e múltiplos grupos de pressão, pode até não ser o melhor, mas tornou-se a ideologia oficial adotada pelas nações democráticas ocidentais.  

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A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O filósofo britânico Stuart Mill: "a participação na política faz dos cidadãos indivíduos mais competentes e preparados".

Resumo do texto "A Democracia Participativa", outro brilhante texto de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 24 - 29, 2005.), excelente para quem está iniciando seus estudos no campo do Direito, da Sociologia, da Ciência Política, da Economia, ou, simplesmente, quer aumentar seu conhecimento enquanto pessoa e enquanto cidadão.

O baixo interesse e participação da maior parte dos cidadãos nos negócios políticos é um dos problemas mais evidentes dos regimes eleitorais. Mesmo a chamada “opinião pública” tendo um peso muito forte nas decisões governamentais, é apenas no momento das eleições que os cidadãos efetivamente participam de assuntos políticos.

O que os participacionistas – defensores da democracia participativa – alegam, como uma das saídas para contornar essa falta de interesse por parte dos eleitores, não é um retorno à clássica democracia participativa grega. Eles advogam para uma gradativa qualificação política dos cidadãos e cidadãs, que passariam a valorizar e perceber a democracia como um processo educativo.

Os participacionistas apontam John Stuart Mill e Jean Jacques Rousseau como seus precursores intelectuais. No pensamento de Rousseau percebemos a visão de que a participação na política tem um caráter eminentemente educativo.

Stuart Mill vai mais além e considera que dela sairiam indivíduos (cidadãos) mais competentes e capazes. Ele acha que, ao tomar parte do processo decisório, as pessoas comuns teriam incentivos para ampliarem seus conhecimentos de mundo. O resultado perpassaria as fronteiras do campo político e alcançaria todas as esferas sociais. Teríamos melhores chefes de família, melhores profissionais, melhores cidadãos.

Outro ponto importante a respeito da influência de Rousseau: a atenção para as desigualdades concretas que existem na sociedade e como estas desigualdades interferem na esfera política. Tais desigualdades seriam engendradas pelo capitalismo, cuja relação com a democracia tem sido prejudicial a esta. Como o próprio Rousseau deixou bem claro (1964 [1762]): “é impossível manter a igualdade política em condições de extrema desigualdade material, quando uns são tão pobres que precisam se vender, outros tão ricos que podem comprá-los”.

A propriedade privada, um dos pilares do capitalismo, implica, necessariamente, o controle sobre o processo produtivo e uma extrema desigualdade material, o que bloqueia a efetiva participação dos trabalhadores. Entretanto, o modelo dos países do “socialismo real”, embora amplie a igualdade material, oferece uma participação pouco efetiva dos trabalhadores na tomada de decisões.

Pateman (1992 [1970]) aponta um modelo que seria uma possível saída para a falta de participação dos trabalhadores. Ele concebe a introdução de instrumentos de gestão democráticos no dia-a-dia das pessoas, sobretudo nos ambientes de trabalho.

A chamada “democracia industrial”, que funciona com formas de autogestão, resultaria numa ampliação significativa do controle da própria vida, num entendimento do funcionamento da sociedade e da política por parte dos trabalhadores. Como resultado, estes teriam um maior senso crítico e capacidade de fiscalização e controle sobre seus representantes – os políticos.

Esse modelo de Pateman, que recupera o caráter educativo da atividade política apontados por Rousseau e Stuart Mill é imprescindível para que o modelo participativo ganhe sentido.

Macpherson (1978 [1977]) também concorda que a ampliação na participação também geraria uma qualidade da representação. Mas aponta que o modelo participativo só daria certo se acontecesse não apenas uma mudança na mentalidade, mas também a redução das desigualdades econômicas.

Embora não tenha conseguido a redução das desigualdades econômicas, a corrente participacionista conseguiu romper com a ideia presente na teoria democrática liberal de que agir politicamente é um dom da “elite”.

E mesmo concordando com o fato de que a maioria das pessoas é apática, desinteressada e desinformada na maior parte do tempo, os teóricos participacionistas ressaltam que, em potencial, todos possuímos condições de termos um papel ativo na discussão e na gestão dos negócios públicos. 

(A imagem acima foi copiada do link BBC.)