Mostrando postagens com marcador gramática. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador gramática. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (II)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

O jusfilósofo italiano Bobbio: para ele, há duas formas de integração das normas: a heterointegração e a autointegração.


No subitem “LACUNAS DO ORDENAMENTO E SUA SOLUÇÃO”, os autores advertem que o problema da aplicação do Direito nem sempre é causado pelo excesso de normas, mas pela ausência total delas. Quando isto acontece, temos as chamadas lacunas. Considerando que o juiz – via de regra, intérprete da lei – não pode deixar de julgar pela ausência da norma, para interpretar, ele lança mão de critérios para solução de tais lacunas, os chamados critérios de integração da norma jurídica.

Nas lições do jusfilósofo italiano Bobbio, há duas formas de integração: a heterointegração, quando se recorre a fontes diversas daquela que é dominante, ou a ordenamentos jurídicos diversos; e a autointegração, hipótese na qual a integração se dá sem o recurso a fontes ou ordenamentos distintos. No ordenamento jurídico pátrio a tradição é buscar primeiro a autointegração. Somente quando esgotadas todas as possibilidades desta, busca-se a solução pela via da heterocomposição. Assim, o art. 4º da LINDB determina que, na lacuna da lei, o juiz deve se utilizar da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.

Já no subitem “INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS”, depois de superado o problema da verificação de qual norma será aplicada ao caso concreto, os autores apontam outro aspecto de sua aplicação: a busca do significado da norma. Estamos a falar da interpretação da norma.

Comumente, são apontadas pelos estudiosos as seguintes forma de interpretação: a) gramatical: quando busca-se o sentido da norma pelo significado da linguagem empregada; b) histórica: no qual busca-se entender o sentido da norma vigente a partir da observação da evolução histórica das normas anteriores que versam sobre determinado assunto; c) autêntica: trata-se da análise feita a partir dos documentos gerados pelo idealizador da norma, ou seja, os motivos mencionados pelo legislador, para tentar descobrir a intenção deste; d) sistemática: esta forma de interpretação consiste na análise da norma no contexto do ordenamento de determinado ramo do Direito, ou do ordenamento jurídico como um todo; e, e) teleológica: aqui, busca-se a análise da finalidade que se pretendeu atingir com a norma. O art. 6º, da LINDB, por exemplo, ensina que o intérprete deve buscar o fim social visado com a expedição do comando normativo. 


Relatório de leitura apresentado para a disciplina Direito Previdenciário, da UFRN. Trabalho feito em dupla.

Fonte: CASTRO, Carlos Alberto; LAZZARI, João Batista. Aplicação das normas de direito previdenciário. In: ______. Manual de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 23. ed. p. 69-84, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

sábado, 1 de agosto de 2020

"E ponde na cobiça um freio duro, e na ambição também. Que tomais mil vezes no torpe vil vício da tirania infame. Pois essas honras vãs, esse ouro puro verdadeiro valor não dão a gente; melhor merecê-los sem os possuir do que possuí-los sem os merecer".

Morro do Moreno - Índios - Depoimentos de Anchieta sobre os índios

São José de Anchieta (1534 - 1597): dramaturgo, gramático, padre jesuíta e poeta nascido nas Ilhas Canárias (Espanha). Conhecido como Apóstolo do Brasil, foi um dos pioneiros na introdução e disseminação do cristianismo no nosso país. Também é atribuída a Padre Anchieta a fundação das cidades brasileiras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Foi beatificado em 1980 pelo então Papa João Paulo II, e canonizado pelo Papa Francisco, em 2014.


(A imagem acima foi copiada do link Morro do Moreno.)

terça-feira, 21 de julho de 2020

BRASIL

O Brasil que, sem justiça,
andava mui cego e torto,
vós o metereis no porto
se lançar de si a cobiça
que de vivo o torna morto.

Padre Anchieta: refém dos índios tamoios e sem papel nem tinta, escreve seus versos na areia e memoriza-os, para depois passar para o papel. 

São José de Anchieta (1534 - 1597): dramaturgo, gramático, padre jesuíta e poeta nascido nas Ilhas Canárias (Espanha). Conhecido como Apóstolo do Brasil, também é atribuída a ele a fundação das cidades brasileiras de São Paulo e do Rio de Janeiro.


(A imagem acima foi copiada do link Editora Cléofas.)

quinta-feira, 16 de julho de 2020

PRONOMINAIS

Dê-me um cigarro
Diz a gramática
do professor e do aluno
E do mulato sabido
Mas o bom negro e o bom branco
Da Nação Brasileira
Dizem todos os dias
Deixa disso camarada
Me dê um cigarro



Oswald de Andrade (1890 - 1954): autor, dramaturgo, escritor, ensaísta e poeta brasileiro. Formado em Direito, Oswald de Andrade foi um dos grandes nomes da escola/movimento literário do Modernismo. Também foi um dos idealizadores e promotores da chamada Semana de Arte Moderna (1922).


(Imagem copiada do link Tio Oda.)

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

BESTEIRA GRAMATICAL

Para descontrair...

A Língua Portuguesa é muito bela, mas complicaaaaaada... A seguir algumas palavras cujo significado, se levarmos ao pé da letra, deveria ser mais ou menos assim: 

ABREVIATURA - ATO DE ABRIR UM CARRO DE POLÍCIA 

ALOPATIA - DAR UM TELEFONEMA PRA TIA 

BARBICHA - BOTECO PARA GAYS (brincadeira, gente) 

CÁLICE - ORDEM PARA FICAR CALADO 

CAMINHÃO - ESTRADA MUITO, MAS MUITO GRANDE MESMO 

CATÁLOGO - ATO DE APANHAR AS COISAS RAPIDAMENTE

COMBUSTÃO - MULHER DE PEITO GRANDE

DESTILADO - AQUILO QUE NÃO ESTÁ DO LADO DE LÁ

DETERGENTE - ATO DE PRENDER PESSOAS

DETERMINA - ATO DE PRENDER UMA GAROTA, UMA 'MINA'

ESFERA - ANIMAL QUE ERA FEROZ E AGORA NÃO É MAIS, ESTÁ MANSO

HOMOSSEXUAL - MARCA FAMOSA DE SABÃO EM PÓ PARA AS PARTES ÍNTIMAS

OBSCURO - 'OB' NA COR PRETA

PEDÓFILO - PROFISSIONAL QUE TRATA DOS PÉS

RAZÃO - LAGO MUITO EXTENSO, POREM POUCO PROFUNDO

RODAPÉ - AQUELE QUE TINHA CARRO OU MOTO, MAS AGORA RODA A PÉ

SEXÓLOGO - SEXO APRESSADO (uma rapidinha, sacou?)

SIMPATIA - CONCORDANDO COM A IRMÃ DA MÃE

SOSSEGA - MULHER FALANDO QUE NÃO ENXERGA

TALENTO - COISA MUITO DEVAGAR

TÍPICA - O QUE O MOSQUITO FAZ COM VOCÊ

VATAPÁ - ORDEM DO PREFEITO PARA TAPAR BURACOS

VIÚVA - ATO DE VER UVA

VOLÁTIL - SOBRINHO AVISANDO PARA O TIO ONDE VAI




(Autor desconhecido, com adaptações.)


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)